O medicamento de alto custo, Trastuzumabe, reduz as chances de reincidência dadoença e diminui em 22% o risco de morte das pacientes.
O Ministério da Saúde (MS) vai incorporar o Trastuzumabe, um dos mais eficientesmedicamentos de combate ao câncer de mama, no Sistema Único de Saúde (SUS).Essa iniciativa faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento doCâncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológicano país, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no ano passado. O ministério investiráR$130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população.
O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre asmulheres, com uma estimativa de mais 1,15 milhão de novos casos a cada ano, eresponsável por 411.093 mortes a cada ano. No Brasil, estimam-se 52.680 novos casosem 2012/2013. Em 2010 ocorreram 12.812 mortes por causa da doença. E neste ano, oMinistério da Saúde já custeou mais de 100 mil procedimentos para quimioterapia docâncer de mama inicial ou localmente avançado.
“A expectativa é que o Trastuzumabe beneficie 20% das mulheres com câncer de mama em estágio inicial e avançado”, afirma o ministro da saúde, Alexandre Padilha.
A partir da publicação, nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), o SUS tem prazode 180 dias para efetivação de sua oferta á população brasileira. E o novo medicamentodiminui em 22% o risco de morte de mulheres com a doença e ainda reduz as chances de reincidência do câncer. A incorporação do Trastuzumabe foi aprovada pelaComissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para o tratamento decâncer de mama inicial e avançado.
INCLUSÃO - O Trastuzumabe é um dos primeiros medicamentos incorporados no SUS a partir da Lei 12.401, de 2011. O decreto, que cria uma Comissão Nacional deIncorporação de Tecnologias (Conitec), define regras que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia desses medicamentos, que devem ter registro nacionale serem reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O documento estabelece também que seja publicado um protocolo de como e quais as situações que o medicamento deve ser utilizado. “A Conitec é um aprimoramento dosistema de incorporação de novas tecnologias, protegendo o cidadão e reduzindo os riscos de judicialização do medicamento, que muitas vezes é recomendado de formaindevida”, destaca o ministro.
O medicamento é um dos mais procurados. Em 2011, o ministério gastou R$ 4,9 milhões para atender a 61 pedidos judiciais. Esse ano já foram gastos R$ 12,6 milhõescom a compra do Trastuzumabe por demanda judicial.
De acordo com o ministro Padilha, essa aquisição só foi possível devido à economia de custos gerada por inovação tecnológica, parcerias público-privadas, comparação depreços internacionais e a centralização de compras. “A melhor gestão dos recursos possibilitou gerar uma economia de R$ 1,7 bilhão/ano no orçamento do ministério. Issonos permite ampliar o acesso dos brasileiros às novas tecnologias”, explica.
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